TRF2 - 5010353-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:59
Baixa Definitiva
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15/03/2024 17:58
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
24/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010353-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSE ADILSON RAMOS MACEDO ADVOGADO(A): LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACEDO (OAB ES031929) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
14/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 14:19
Juntado(a)
-
12/12/2023 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/12/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
27/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010353-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSE ADILSON RAMOS MACEDO ADVOGADO(A): LUDMILLA NASCIMENTO CORREIA MACEDO (OAB ES031929) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 350
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04/09/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/09/2023 14:44
Juntado(a)
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01/09/2023 17:42
Juntada de Petição
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30/08/2023 22:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 15:15
Não Concedida a tutela provisória
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07/07/2023 19:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50068699020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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