TRF2 - 5011656-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAVA ATAYDE PEDREIRA

CPF *93.***.*54-53

Advogados

EDMILSON DOS SANTOS GOMES

OAB: 037631/BA

CPF *06.***.*25-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/01/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 15:57

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 18/01/2024 15:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003011-40.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 16/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/01/2024 16:27

    Despacho

  • 16/12/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 11:07

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011656-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JAVA ATAYDE PEDREIRA ADVOGADO(A): EDMILSON DOS SANTOS GOMES (OAB BA037631) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351

  • 04/09/2023 14:44

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/08/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/08/2023 15:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2023 02:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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