TRF2 - 5091117-12.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
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17/05/2024 17:07
Juntada de Petição
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09/05/2024 23:15
Decisão interlocutória
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08/05/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 09:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 18:19
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 19:08
Decisão interlocutória
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10/01/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091117-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP ) LTDA EDITAL Nº 510011653988 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP ) LTDA, PROCESSO 50911171220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ( GLP ) LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411554594202337, inscrição n.º 40.***.***/3723-16, para crédito a favor da exequente de R$ 1.006,10, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 481258737923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/10/2023 16:15
Intimação por Edital
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13/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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11/10/2023 17:27
Expedição de Edital - citação
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10/10/2023 18:34
Determinada a citação
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10/10/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 18:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 15:42
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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18/09/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 11:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 02:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 12:32
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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29/08/2023 16:27
Determinada a citação
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29/08/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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