21/02/2025 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
21/02/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/12/2024 14:25

Juntada de Petição
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2024 00:56

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2024 13:06

Juntado(a)
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0213038-33.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ANTONIO DE BRITO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ103390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 101
09/10/2024 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/07/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/06/2024 12:42

Juntado(a)
17/06/2024 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
19/10/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0213038-33.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO DE BRITO GOMES RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510011699422 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 02130383320174025101, em que é autor: ANTONIO DE BRITO GOMES e réu: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de ANTONIO DE BRITO GOMES, representado pelo inventariante, e/ou seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.

Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.

Eu, SANDRO RIBEIRO JUNQUEIRA LOPES, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079810-03.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Droga Fama LTDA - ME

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5005821-96.2023.4.02.0000

Defensoria Publica da Uniao

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5004885-37.2022.4.02.5002

Sonia Maria Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000278-52.2022.4.02.5140

Clara Galdino Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5000278-52.2022.4.02.5140

Clara Galdino Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Weber do Amaral Chaves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 15:59

Exibir Processo