TRF2 - 0001971-43.2003.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 19:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
17/04/2024 19:17
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
-
17/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/12/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001971-43.2003.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANTONIO ROGERIO PINHEIRO BITTENCOURT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
22/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
-
15/12/2022 15:07
Alterado o assunto processual
-
06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:15
Declarada incompetência
-
28/11/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000278-52.2022.4.02.5140
Clara Galdino Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Weber do Amaral Chaves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 15:59
Processo nº 0213038-33.2017.4.02.5101
Antonio de Brito Gomes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Moreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 13:28
Processo nº 5116964-84.2021.4.02.5101
Sergio Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Maulaz de Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 13:45
Processo nº 5077240-44.2019.4.02.5101
Vivara Participacoes S.A.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sergio Gonini Benicio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 13:56
Processo nº 5077240-44.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Vivara Participacoes S.A.
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 13:20