25/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
23/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
01/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:19

Decisão interlocutória
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 564,50 em 18/07/2025 Número de referência: 1355131
17/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
27/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
25/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 20:46

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
18/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:35

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
22/10/2024 15:54

Juntado(a)
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
18/10/2024 14:53

Juntado(a)
18/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
16/10/2024 16:22

Expedição de ofício
11/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 19:32

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
20/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 13:38

Expedição de ofício
17/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 16:42

Decisão interlocutória
13/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
31/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
26/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:20

Juntado(a)
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
22/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/08/2024 10:32

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 20:13

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:14

Juntada de Petição
16/08/2024 12:25

Intimado em Secretaria
16/08/2024 11:04

Juntada de Petição
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024
15/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
15/08/2024 13:47

Expedição de Edital
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 18:34

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:07

Juntado(a)
08/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:17

Decisão interlocutória
04/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/08/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/08/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:17

Juntado(a)
26/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/07/2024 17:04

Juntado(a)
18/07/2024 16:58

Juntado(a)
18/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:51

Decisão interlocutória
18/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
22/05/2024 19:06

Intimação por Edital
22/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/05/2024 16:49

Intimado em Secretaria
21/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
20/05/2024 18:29

Expedição de Edital - intimação
10/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:06

Decisão interlocutória
07/05/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/04/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 17:20

Decisão interlocutória
08/04/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/04/2024 17:18

Transitado em Julgado
08/04/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:31

Conclusos para julgamento
19/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/01/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/01/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/01/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 17:32

Decisão interlocutória
09/01/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/12/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 14:57

Juntado(a)
20/10/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 13:01

Intimado em Secretaria
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 23/11/2023 Prazo de citação/intimação: 15/12/2023
19/10/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047249-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: DELFIA S/A EDITAL Nº 510011682596 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Juíza Federal da 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM MOVIDA PELO (A) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONTRA DELFIA S/A, PROCESSO N.º 50472498120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 20(vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, nos termos do art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, que fica(m) CITADO(a)(s) DELFIA S/A, CPF/CNPJ nº 05.***.***/0001-43, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, apresente contestação na AÇÃO DE COBRANÇA, proposta pela UNIÃO em face de DELFIA S/A, processo nº 50472498120234025101, nos termos dos artigos 238, 335 e 353 do CPC/2015, tudo de acordo com a decisão a seguir transcrita:"Haja vista terem restado infrutíferas as diligências realizadas nos novos endereços obtidos nas pesquisas efetivadas pelo Juízo, depreendo que as pesquisas efetivadas pelo Juízo representam o esgotamento dos meios tendentes à localização da parte demandada, não tendo sido possível realizar sua citação nos endereços pesquisados, sendo certo que não há exigência absoluta para que se proceda à pesquisa nos cadastros de todos os órgãos onde o parte possa ter declinado suas informações pessoais (RHC 201400499030, Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro Sebastião Reis Júnior), pelo que reputo presente no caso a circunstância autorizadora prevista no inciso II do artigo 256 do CPC/2015.Cite-se por edital, com prazo de vinte dias, na forma inciso II do artigo 257 do CPC/2015, em publicação única no DJE, observadas as demais advertências do despacho inicial.Decorrido o prazo do edital e de resposta sem manifestação da parte demandada, nomeio Defensor Público Federal, a ser indicado pela Defensoria Pública da União, para atuar como seu curador especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC/2015.

Abra-se vista à DPU para manifestação." CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av.

Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 16/10/2023.

Eu, ELAINE FARIAS DE SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, o digitei, e eu, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria, o conferi.
17/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
16/10/2023 16:36

Expedição de Edital - citação
13/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:38

Intimado em Secretaria
13/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 11:26

Juntado(a)
06/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:34

Determinada a intimação
05/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:56

Juntado(a)
03/10/2023 12:09

Juntado(a)
29/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 11:48

Juntado(a)
11/09/2023 17:00

Juntado(a)
08/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:16

Juntado(a)
05/09/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/09/2023 12:17

Juntado(a)
04/09/2023 16:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2023 16:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 17:45

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:39

Juntado(a)
29/08/2023 16:42

Juntado(a)
29/08/2023 16:02

Intimado em Secretaria
29/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:02

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023 10:51

Juntado(a)
31/07/2023 16:42

Juntado(a)
31/07/2023 16:21

Juntado(a)
28/07/2023 14:28

Juntado(a)
28/07/2023 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:49

Determinada a intimação
26/07/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2023 15:01

Intimado em Secretaria
22/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:47

Decisão interlocutória
21/06/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:40

Despacho
12/06/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2023 10:57

Despacho
15/05/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 12:36

Juntado(a)
11/05/2023 16:00

Juntado(a)
10/05/2023 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:00

Determinada a citação
25/04/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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