STJ - 5103276-55.2021.4.02.5101

20/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/07/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672200/2025

28/07/2025 15:21

Protocolizada Petição 672200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

25/06/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580995/2025

25/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 580995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 189223/2025 - EDcl no AgInt no

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189223 - EDcl no AgInt no AREsp 2648334 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00189223/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2648334/RJ

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189223/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2648334/RJ

09/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 189223/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

24/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 21/03/2025, para DOCE ITALIA SORVETERIA LTDA apresentar resposta à petição n. 189223/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 189223/2025 -

13/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 189223/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

07/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 189223/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 189223/2025

07/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 189223/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166431/2025

27/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 166431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 734569/2024 - AgInt

26/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0734569 - AgInt no AREsp 2648334 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00734569/2024 - AgInt no AREsp 2648334/RJ

13/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734569/2024 - AgInt no AREsp 2648334/RJ

18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 734569/2024 - AgInt

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0734569 - AgInt no AREsp 2648334 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 734569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

19/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para DOCE ITALIA SORVETERIA LTDA apresentar resposta à petição n. 734569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 734569/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 734569/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 734569/2024

27/08/2024 15:16

Protocolizada Petição 734569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Conheço do agravo de MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO