12/08/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2024 16:17

Recurso Extraordinário sobrestado
20/06/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/06/2024 22:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 14:44

Juntada de Petição
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/03/2024 12:52

Prejudicado o recurso - por maioria - juízo de retratação relator(a)
23/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040182-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DIET & ETC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 25
15/01/2024 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
30/10/2023 14:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5040182-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DIET & ETC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 247
21/08/2023 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/02/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
26/01/2023 12:25

Alterado o assunto processual
25/01/2023 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2023 20:48

Despacho
10/01/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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