STJ - 0001231-45.2013.4.02.5002

03/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762102/2024

03/09/2024 15:00

Protocolizada Petição 762102/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

28/08/2024 11:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 734070/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 734070/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 734070/2024

27/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 734070/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673026/2024

12/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 673026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA e não-provido ou denegada

02/07/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/07/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563983/2024

02/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 563983/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

03/06/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/05/2024 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1652810 (2020/0015890-4)

06/05/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS