TRF2 - 0014740-89.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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20/05/2024 19:23
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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27/04/2024 18:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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12/04/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/04/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014740-89.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAMILIE ALVES BALDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) APELADO: CARLOS ADRIANO KIIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) APELADO: KCB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
16/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
13/11/2023 17:27
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0014740-89.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAMILIE ALVES BALDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) APELADO: CARLOS ADRIANO KIIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) APELADO: KCB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMILIE ALVES BALDO (OAB RJ175190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
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28/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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04/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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14/10/2022 12:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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14/10/2022 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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14/10/2022 12:01
Juntada de Petição
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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22/09/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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21/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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21/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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21/09/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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17/04/2020 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2020 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/04/2020 19:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/04/2020 19:14
Distribuído por prevenção - Número: 00023390720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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