24/07/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0034004642018402510120240724174834
24/07/2024 17:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:31

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
08/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 13:00
22/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034004-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANA MARIA LAFFITTE DE AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): FLAVIO GUIMARAES LAURIA (OAB RJ084989) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/03/2024 20:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
20/03/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
20/03/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 09/04/2024 13:00 Sequencial: 82
19/03/2024 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2023 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/12/2023 19:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
22/11/2023 12:43

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
08/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034004-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA MARIA LAFFITTE DE AZEVEDO CORREA ADVOGADO(A): FLAVIO GUIMARAES LAURIA (OAB RJ084989) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 253
14/09/2023 21:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/04/2023 12:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
17/04/2023 10:22

Recebidos os autos do STJ
17/11/2022 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2022 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/11/2022 05:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:23

Decisão interlocutória
10/11/2022 13:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2022 13:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
10/11/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/11/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/10/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/05/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/04/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/03/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/02/2022 22:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 51
03/02/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2022 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/01/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2022 15:46

Despacho
18/01/2022 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/01/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/12/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2021 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2021 10:27

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2021 21:12

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
09/11/2021 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 14
04/11/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/09/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/09/2021 13:38

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
14/09/2021 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO BORGES DE LAFFITTE - EXCLUÍDA
14/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/08/2021 15:39

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2021 18:03

Despacho
11/08/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2021 18:20

Despacho
01/07/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/05/2021 12:37

Despacho
23/02/2021 20:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
20/02/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/02/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 08:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
12/02/2021 08:30

Despacho
13/08/2020 13:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/07/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 19:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2020 19:21

Despacho/Decisão - de Expediente
13/01/2020 13:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
10/01/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2019 12:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
12/09/2019 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 00069899720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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