TRF2 - 5007534-06.2022.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO CAMPOS LEITE

CPF *73.***.*94-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 12/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/01/2024 18:47

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/12/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5007534-06.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THIAGO CAMPOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS (OAB RJ230568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/12/2023 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 04/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 05:12

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2023 11:12

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/11/2023 18:14

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 09/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 17:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/11/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/11/2023 17:35

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/11/2023 15:19:47)

  • 09/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 13:18

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/11/2023 13:14

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007534-06.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THIAGO CAMPOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS (OAB RJ230568) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 28/09/2023 11:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 05:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 16:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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