TRF2 - 5014544-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 17:11
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014544-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: YOSHIHIRO TANABE ADVOGADO(A): MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB SP133134) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EXPORT BUSINESS INTERNACIONAL E COMERCIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
19/03/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 72
-
29/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/10/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014544-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: YOSHIHIRO TANABE ADVOGADO(A): MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB SP133134) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EXPORT BUSINESS INTERNACIONAL E COMERCIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
20/09/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2023 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 18:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 19/05/2023 11:33:29)
-
15/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 17:56
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:56
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2023 17:13
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/03/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/01/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
-
25/01/2023 10:20
Alterado o assunto processual
-
25/01/2023 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/01/2023 10:01
Declarada incompetência
-
20/01/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
19/01/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2022 16:39
Juntado(a)
-
22/11/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/10/2022 11:09
Não Concedida a tutela provisória
-
14/10/2022 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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