TRF2 - 5099672-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 04:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:22
Determinada a intimação
-
26/05/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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21/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:01
Determinada a intimação
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21/05/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:38
Juntada de Petição
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09/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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03/04/2025 20:55
Expedição de ofício
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25/03/2025 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/12/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:19
Determinada a intimação
-
12/09/2024 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/08/2024 19:29
Juntada de Petição
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07/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2024 14:43
Determinada a intimação
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02/08/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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01/08/2024 16:43
Expedição de ofício
-
11/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 20:21
Juntada de peças digitalizadas
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2024 12:45
Despacho
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26/03/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 17:12
Juntada de Petição
-
25/03/2024 11:04
Despacho
-
22/03/2024 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 20:25
Juntada de Petição
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22/03/2024 20:25
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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17/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099672-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS EDITAL Nº 510011678194 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS, PROCESSO 50996721820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMMANUEL SARAIVA LEONTSINIS, CPF: *34.***.*31-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448405857201961 e 12448605259202295, inscrição n.º 7012106091605 e 7012203442409, para crédito a favor da exequente de R$ 104.473,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 875413479823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/10/2023 14:52
Intimação por Edital
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16/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 12:09
Expedição de Edital - citação
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13/10/2023 13:28
Determinada a citação
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12/10/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 06:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 18:33
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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