STJ - 0056646-63.2016.4.02.5113

17/03/2020 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2020 15:09

Transitado em Julgado em 17/03/2020

20/02/2020 08:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 677483/2019 - AgInt

19/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0677483 - AgInt no AREsp 1547379 - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020 14:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 15:01

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO PATY ARCOZELO EIRELI,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 677483/2019 - AgInt no AREsp 1547379

17/02/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 677483/2019 - AgInt no AREsp 1547379/RJ

04/02/2020 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/02/2020 14:15

Juntada de Petição de ofício nº 29989/2020

04/02/2020 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2020 13:36

Ato ordinatório praticado (Petição 29989/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/02/2020 13:13

Protocolizada Petição 29989/2020 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2020

02/12/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/11/2019 15:34

Determinada a distribuição do feito

18/11/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 09:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 764210/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:11

Protocolizada Petição 764210/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2019

06/11/2019 19:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 742994/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 19:20

Protocolizada Petição 742994/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2019

16/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 677483/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677483/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

15/10/2019 15:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 677483/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 15:28

Protocolizada Petição 677483/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

27/09/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:46

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO PATY ARCOZELO EIRELI

22/08/2019 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2019 14:20

Juntada de Petição de ofício nº 514334/2019

22/08/2019 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 514334/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/08/2019 12:32

Protocolizada Petição 514334/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2019

08/08/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2019 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO