TRF2 - 5013661-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL GOMES DE JESUS

CPF *12.***.*33-95

NELZA ELIAS GOMES DE JESUS

CPF *10.***.*60-67

Advogados

JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS

OAB: 029343/ES

CPF *47.***.*68-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 12:52

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013661-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: NELZA ELIAS GOMES DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS AGRAVANTE: SAMUEL GOMES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 359

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/09/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/09/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 14:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2023 16:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004272-22.2019.4.02.5002

Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...

Serra Norte Granitos LTDA em Recuperacao...

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5124315-11.2021.4.02.5101

Flavio Eduardo Chagas

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5011252-53.2019.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Angela Maria Alves de Vasconcelos

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5021890-75.2022.4.02.5001

Gesserly Gimenes Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0056646-63.2016.4.02.5113

Auto Posto Paty Arcozelo Eireli

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Tiago Leoncio Fontes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2019 09:01

Exibir Processo