TRF2 - 5059337-59.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH SIQUEIRA LEAL

CPF *01.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 26/10/2023 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 26/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059337-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELIZABETH SIQUEIRA LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 17:29

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/07/2023 17:29

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 30/05/2022 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 30/05/2022 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059337-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELIZABETH SIQUEIRA LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 18/02/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2021 11:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/11/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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