TRF2 - 5039814-61.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/09/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/09/2024 13:29
Expedição de ofício
-
11/09/2024 15:23
Expedição de ofício
-
19/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
17/07/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:31
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2024 15:46
Juntado(a)
-
23/02/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:45
Juntada de Petição
-
14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/09/2023 13:57
Expedição de ofício
-
11/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:12
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:48
Juntado(a)
-
24/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2023 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
29/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 14:37
Despacho
-
29/03/2023 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/12/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2022 12:44
Despacho
-
05/12/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 17:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
09/11/2022 12:32
Juntado(a)
-
19/09/2022 12:29
Decisão interlocutória
-
15/08/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/05/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039814-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EXECUTADO: JOSE AIRTO DA MOTTA JUNIOR EDITAL Nº 510007205798 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50398146120204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VIVA TOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-63 e JOSE AIRTO DA MOTTA JUNIOR, CPF: *05.***.*38-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) L240F0119, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.964,53, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
-
09/01/2022 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2021 07:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2021 18:19
Despacho
-
13/10/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2021 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/08/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2021 00:15
Juntada de Petição
-
12/08/2021 15:41
Intimação por Edital
-
12/08/2021 15:41
Intimação por Edital
-
11/08/2021 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021
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09/08/2021 11:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2021
-
09/08/2021 11:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2021 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2021 14:52
Expedição de Edital - citação
-
23/06/2021 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2021 19:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2021 12:39
Despacho
-
10/04/2021 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2020 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2020 11:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2020 13:48
Despacho/Decisão - Determina Citação
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03/07/2020 10:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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