TRF2 - 5071854-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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03/12/2024 20:35
Recebidos os autos do STJ
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03/06/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5071854622021402510120240603134428
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29/05/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 13:44
Recurso Especial Admitido
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28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
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27/05/2024 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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25/05/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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03/05/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/04/2024 15:28
Despacho
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25/04/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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24/04/2024 11:18
Juntada de Petição
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22/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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19/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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19/03/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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18/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/02/2024 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
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01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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18/01/2024 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2023 13:46
Retirado de pauta
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31/10/2023 14:19
Juntada de Petição
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25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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05/09/2023 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/08/2023 15:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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16/08/2023 11:52
Recebidos os autos do STJ
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07/02/2023 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2023 18:19
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/02/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/02/2023 13:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 18:34
Decisão interlocutória
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31/01/2023 15:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/01/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 76
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31/01/2023 15:17
Juntada de Petição
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27/01/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 16:45
Juntada de Petição
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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10/01/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/01/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
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09/12/2022 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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09/12/2022 08:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/12/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/12/2022 16:10
Juntada de Petição
-
08/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 11:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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27/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2022 08:18
Juntada de Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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26/07/2022 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/07/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/07/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 19:19
Determinada a intimação
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14/07/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/07/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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05/07/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/03/2022 17:49
Retirado de pauta
-
07/03/2022 17:56
Juntada de Petição
-
23/02/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 11:15
Juntada de Petição
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071854-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
17/02/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/02/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2022 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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