TRF2 - 5001171-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 17:33
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 17:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/12/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
10/10/2023 10:44
Juntada de Petição
-
09/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001171-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 13:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/04/2023 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/04/2023 12:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001171-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 19:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001171-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/03/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 17:39
Expedição de ofício
-
15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001171-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALESSANDRA TANNURE NEMER ZANETTI ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
23/04/2021 15:26
Juntada de Petição
-
23/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2021 12:35
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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