TRF2 - 5009894-80.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM LINO NETO

CPF *60.***.*83-34

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/10/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083833-95.2024.4.02.9666/TRF (JOAQUIM LINO NETO)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 50838339520244029666/TRF (juliana cristina das gracas)

  • 25/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 50838339520244029666/TRF (JOAQUIM LINO NETO)

  • 05/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-86

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/07/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 12:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-86

  • 11/07/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/07/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/05/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/04/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009894-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM LINO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 116

  • 13/09/2023 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 08/03/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/03/2023 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/03/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 30/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/11/2022 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/09/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 12:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2022 12:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/04/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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