03/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:28

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 17:15

Juntada de Petição
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 18:37

Decisão interlocutória
18/12/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097796-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P M FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 510011654295 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA P M FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS E MARMORES LTDA, PROCESSO 50977962820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) P M FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS E MARMORES LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 161144136 e 161144128, inscrição n.º 161144136 e 161144128, para crédito a favor da exequente de R$ 116.053,25, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 877099072223).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
13/10/2023 16:18

Intimação por Edital
13/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
11/10/2023 17:27

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 18:34

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 10:31

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 16:04

Determinada a citação
20/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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