TRF2 - 5055393-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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02/02/2024 14:45
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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07/11/2023 16:07
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055393-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PALMEIRA E DALBONE COMERCIO DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HILTON DA SILVA (OAB SP242488) ADVOGADO(A): GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB SP216547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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