TRF2 - 5016514-70.2020.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/01/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2025 18:05
Juntado(a)
-
23/01/2025 14:21
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/09/2024 15:06
Juntado(a)
-
23/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 14:53
Juntado(a)
-
23/09/2024 14:30
Despacho
-
12/09/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/07/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 16:43
Determinada a intimação
-
10/06/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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16/04/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/04/2024 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2024 19:56
Juntado(a)
-
19/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016514-70.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: SERGIO GADELHA PINHEIRO EDITAL Nº 510011176618 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50165147020204025101 movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 204.864,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) CDA(s) 247734, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SERGIO GADELHA PINHEIRO, CPF: *97.***.*67-34 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
17/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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23/08/2023 12:08
Expedição de Edital
-
14/08/2023 14:20
Despacho
-
09/08/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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23/03/2023 12:42
Intimação por Edital
-
23/03/2023 12:42
Intimação por Edital
-
23/03/2023 12:42
Juntado(a)
-
22/03/2023 19:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 12:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:19
Decisão interlocutória
-
19/12/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 11:20
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2022 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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13/09/2022 15:52
Intimação por Edital
-
13/09/2022 15:52
Juntado(a)
-
12/09/2022 18:22
Despacho
-
12/09/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2022 22:48
Juntada de Petição
-
27/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/05/2022 23:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/05/2022 15:01
Despacho
-
18/05/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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26/04/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2022 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2022 13:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2022 16:11
Juntada de Petição
-
30/03/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 16:28
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 12:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2022 20:26
Juntada de Petição
-
29/01/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/12/2021 17:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/12/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2021 12:13
Juntado(a)
-
30/11/2021 14:10
Despacho
-
30/11/2021 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/11/2021 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2021 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
16/09/2021 21:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/09/2021 18:31
Intimação por Edital
-
16/09/2021 15:34
Expedição de Edital - citação
-
31/08/2021 14:03
Despacho
-
31/08/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2021 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2021 13:43
Despacho
-
24/06/2021 21:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 21:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2021 12:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2020 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2020 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/10/2020 12:25:17)
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05/10/2020 12:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/09/2020 10:43:28)
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01/06/2020 23:25
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/06/2020 16:40
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/06/2020 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/03/2020 12:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/03/2020 13:22
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/03/2020 13:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/03/2020 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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