STJ - 5005510-08.2023.4.02.0000

02/07/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 08:05

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171313/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171313 - EDcl no AgInt no REsp 2162713 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO, MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA e MIRIAN MACHADO PERROTTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171313/2025 - EDcl no AgI

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171313/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162713/RJ

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171313/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171313/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 171313/2025

28/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 171313/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 856489/2024 - AgInt

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856489 - AgInt no REsp 2162713 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO, MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA e MIRIAN MACHADO PERROTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856489/2024 - AgInt no REsp

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 77042/2025 - RtPaut no AgInt no

12/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077042 - RtPaut no AgInt no REsp 2162713 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA, MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO e MIRIAN MACHADO PERROTTA

06/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

05/02/2025 18:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 77042/2025

05/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 77042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856489/2024 - AgInt no REsp 2162713/RJ

02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 29/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 856489/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856489/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856489/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 856489/2024

27/09/2024 18:53

Protocolizada Petição 856489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

09/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILTON GONCALVES BANDEIRA, MILTON ROCHA DA SILVA, MIRIAN DA CONCEICAO TAVARES, MIRIAN DA GAMA SILVA AZEVEDO e MIRIAN MACHADO PERROTTA e não-provido ou denegada

16/08/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO