TRF2 - 5003141-86.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE FARIA

CPF *92.***.*13-00

Advogados

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ABRANTES GRANITOS LTDA

CNPJ: 30.251.201/0001-22

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 03/06/2025 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2024 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003141862018402511820240712184856

  • 11/07/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 18:00

    Despacho

  • 10/07/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 15/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 15:06

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 07:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 09:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

  • 08/11/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 25/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:33

    Retirado de pauta

  • 09/10/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003141-86.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE LUIZ DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ABRANTES GRANITOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 29/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/09/2023 06:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/09/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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