TRF2 - 5013561-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046454-12.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 57
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07/11/2024 17:21
Baixa Definitiva
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07/11/2024 15:45
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013561082023402000020240515175911
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09/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2024 15:19
Despacho
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08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
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20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
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15/02/2024 06:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/02/2024 22:40
Juntada de Petição
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/12/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013561-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA UNICA RIO EIRELI ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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29/09/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 23:40
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/08/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2023 15:00
Decisão interlocutória
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29/08/2023 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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