TRF2 - 5006199-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
23/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/04/2024 13:35:37)
-
04/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2024 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/04/2024 20:11
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006199-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GRAFICA E EDITORA DANUBIO SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELMA WEISZ INTERESSADO: SOLANGE WEISZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006199-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GRAFICA E EDITORA DANUBIO SA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELMA WEISZ INTERESSADO: SOLANGE WEISZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/05/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 11:59
Despacho
-
17/05/2022 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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