TRF2 - 5007720-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
03/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
05/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007720-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2023 16:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2023 12:28
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007720-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2023 11:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2023 17:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007720-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 11:02
Despacho
-
01/06/2022 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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