TRF2 - 5006919-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 18:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 14:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006919-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:02
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
06/11/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/11/2023 11:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006919-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2023 19:46
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/05/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2023 07:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 07:40
Determinada a intimação
-
22/05/2023 13:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 00066409820104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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