13/06/2025 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
02/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
04/02/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
23/01/2025 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034581-24.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 59
26/06/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000737172023402000020240626160855
26/06/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2024 14:43

Despacho
25/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 108
25/06/2024 16:57

Juntada de Petição
25/06/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 13:20

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 19:38

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/05/2024 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição
23/05/2024 10:33

Juntada de Petição
21/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/05/2024 18:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000737-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRA KRUGUEL SANDRE CRUZ ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) AGRAVANTE: FABIANO PEREIRA CRUZ ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 107
23/02/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/12/2023 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 12:37

Juntada de Petição
22/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2023 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2023 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/11/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/11/2023 12:18

Juntada de Petição
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000737-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALESSANDRA KRUGUEL SANDRE CRUZ ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) AGRAVANTE: FABIANO PEREIRA CRUZ ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 268
28/08/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 13:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
26/07/2023 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/07/2023 07:51

Juntada de Petição
21/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2023 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
08/05/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/02/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 17:00

Juntada de Petição
08/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/02/2023 16:31

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2023 17:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00