TRF2 - 5013524-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 11:55
Baixa Definitiva
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08/02/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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13/11/2023 20:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00008009319994025101/RJ
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13/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013524-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ISAAC JOSE OBADIA ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: EUCLIDES AYRES RODRIGUES FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: MILTON SOARES ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOAO PAES LOPES ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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02/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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05/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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29/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2023 19:10
Decisão interlocutória
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29/08/2023 10:29
Juntada de Certidão
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29/08/2023 09:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 443 do processo originário.Número: 00036811920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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