TRF2 - 5060952-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

SPAZIO TELECOM LTDA

CNPJ: 06.106.234/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 16:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2024 16:33

    Juntado(a)

  • 24/04/2024 17:33

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 12:17

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 12:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060952-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPAZIO TELECOM LTDA EDITAL Nº 510011685683 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SPAZIO TELECOM LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50609527920234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 103.859,77, 209.727,45 e 38.826,66 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos, duzentos e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), atualizada até (23/05/2023 16:45:51), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022200242287, 7022200220631 e 7062200635369, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 17/10/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 16/10/2023 18:17

    Expedição de Edital - citação

  • 05/10/2023 14:28

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 18:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/07/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2023 15:33

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 16:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:07

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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