15/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 15:21

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2025 14:01

Expedição de ofício
13/01/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 17:38

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 16:55

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:27

Juntado(a)
15/10/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/10/2024 14:00

Decisão interlocutória
27/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:48

Decisão interlocutória
15/08/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 14:38

Juntada de Petição
27/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2024 19:11

Expedição de ofício
03/06/2024 12:39

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 18:26

Decisão interlocutória
23/05/2024 16:46

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/03/2024 19:18

Determinada a intimação
28/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:26

Decisão interlocutória
08/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 08:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:35

Despacho
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092460-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO MARTINS DE CARVALHO EXECUTADO: F M DE CARVALHO BAR E LANCHONETE EDITAL Nº 510011685544 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) F M DE CARVALHO BAR E LANCHONETE, CPF/CNPJ: 0 11.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50924604320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 44.929,34, 9.733,74 e 1.598,94 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos, nove mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (31/08/2023 11:30:31), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061902943731, 7071900952471 e 7061903356147, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digitei e assino
16/10/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 16:12

Expedição de Edital - citação
15/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
07/10/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 22:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 12:36

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/09/2023 12:36

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
05/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 22:01

Determinada a citação
31/08/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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