TRF2 - 5007605-48.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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20/05/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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15/05/2024 02:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 16:12
Recurso Especial não admitido
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19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 12:22
Juntada de Certidão
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16/04/2024 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/04/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007605-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CLOVIS SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
27/11/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:21
Juntado(a)
-
14/11/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007605-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CLOVIS SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376
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12/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2023 14:14
Juntado(a)
-
10/09/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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