TRF2 - 5014489-55.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRS LOGISTICA S/A

CNPJ: 01.417.222/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 14/07/2022 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 23/06/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 21:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 16:50

    Despacho

  • 03/05/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/05/2022 23:21

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014489-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MRS LOGISTICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA (OAB RJ217516) ADVOGADO: GUSTAVO BINENBOJM (OAB RJ083152) ADVOGADO: RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB RJ122128) ADVOGADO: AMANDA DE SIQUEIRA PESSANHA (OAB RJ165295) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ152408) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 07/04/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/02/2022 13:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/02/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2022 08:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/02/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 27/01/2022 19:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/01/2022 19:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2022 19:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/01/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2021 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2021 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2021 19:56

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>

  • 03/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2021 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 27/04/2021 13:26

    Retirado de pauta

  • 26/03/2021 20:29

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 19/03/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>

  • 16/03/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2021 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 11/03/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/12/2020 21:47

    Juntada de Petição

  • 16/06/2020 13:08

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2020 21:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2020 23:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/05/2020 17:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50014749320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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