TRF2 - 0004561-15.1900.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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20/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0004561-15.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUAREZ FERNANDES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DE LEÓN DE ARAÚJO RAMOS (OAB ES013448) ADVOGADO(A): PEDRO BONINI BARBOSA (OAB ES020725) ADVOGADO(A): valmir ferreira barbosa (OAB ES013171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
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16/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/12/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2023 14:20
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004561-15.1900.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JUAREZ FERNANDES RAMOS EDITAL Nº 500002363469 EDITAL DE intimaÇÃO INTIMANDO: JUAREZ FERNANDES RAMOS, CPF: *79.***.*40-49 PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado/apelado, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
CDA: 30193126 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
10/11/2022 14:22
Remetidos os Autos em diligência
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10/11/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/11/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2022 01:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2022 01:48
Despacho
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27/10/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/10/2022 16:32
Juntada de Certidão
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21/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:29
Determinada a intimação
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13/10/2022 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/10/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2022 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/09/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/05/2022 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 08:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/04/2022 08:17
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/04/2022 08:16
Determinada a intimação
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01/04/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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