TRF2 - 5060941-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 08:08
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060941-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RAIA DROGASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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02/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/09/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 15:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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