21/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024 21:25

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 11:50

Decisão interlocutória
18/12/2023 21:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092419-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LDTA EXECUTADO: MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS EDITAL Nº 510011678277 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LDTA e MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, PROCESSO 50924197620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MRN 500 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LDTA, CNPJ: 09.***.***/0001-07 , para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 15540720009202133, inscrição n.º 7072300105148 e 7062300425315, para crédito a favor da exequente de R$ 1.883.225,22, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 786661698023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 16:27

Intimação por Edital
16/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 12:09

Expedição de Edital - citação
13/10/2023 13:28

Determinada a citação
12/10/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2023 14:06

Determinada a citação
31/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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