TRF2 - 5011527-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MONICA CRISPIM GUIMARAES DE FARIA

CPF *09.***.*30-36

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/11/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 11:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:42

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011527-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MONICA CRISPIM GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 11/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 25/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/09/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/08/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040133-34.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 09/08/2023 15:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/08/2023 17:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)

  • 07/08/2023 17:17

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98, 86, 76, 58, 53, 40, 35, 26, 18, 14, 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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