TRF2 - 5017017-32.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 15:42
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 10:32
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2024 10:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2024 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 14:16
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017017-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMARAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES (OAB RS075873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/12/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2023 10:00
Juntada de Petição
-
21/11/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/10/2023 17:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017017-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMARAL COMÉRCIO E DECORAÇÕES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES (OAB RS075873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002816-20.2022.4.02.5006
Elizete de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:57
Processo nº 5035919-67.2021.4.02.5001
Wm Comercial Atacadista LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia de Seixas Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 17:30
Processo nº 5035919-67.2021.4.02.5001
Wm Comercial Atacadista LTDA
Os Mesmos
Advogado: Luciana Mattar Vilela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 14:36
Processo nº 5001430-74.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Enes Nelis
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 17:56
Processo nº 5017017-32.2022.4.02.5001
Amaral Comercio e Decoracoes Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Milene Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 17:23