TRF2 - 5013103-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 12:59
Baixa Definitiva
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18/12/2023 12:59
Transitado em Julgado
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18/12/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2023 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013103-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANESSA LEIVA MAIA ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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03/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2023 05:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 14:35
Juntada de Petição
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25/08/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2023 19:10
Decisão interlocutória
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22/08/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Decisão interlocutória - 21/08/2023 21:20:32)
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22/08/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/08/2023 21:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2023 18:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 50038600320204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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