TRF2 - 5008358-71.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

AGATA DA SILVA RAMOS RAYMUNDO

CPF *35.***.*98-90

MARIA ELIZABETE DA SILVA RAMOS

CPF *24.***.*18-35

Advogados

ALCIENE ALVES RANCATO

OAB: 154019/RJ

CPF *99.***.*42-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 09:42

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/05/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/04/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 14:18

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 11:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05

  • 17/04/2024 11:45

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 12/03/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/03/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:56

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/03/2024 15:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/12/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/12/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/12/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/12/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 01:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 16/11/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/11/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008358-71.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGATA DA SILVA RAMOS RAYMUNDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA ELIZABETE DA SILVA RAMOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 22/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 22/09/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/08/2023 13:16

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/08/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

  • 09/08/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/08/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 07/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/08/2023 19:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:44

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 14:30

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 16:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/09/2022 22:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 22:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/09/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 17:35

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 31/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:08

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 16:44

    Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso

  • 09/08/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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