22/08/2024 15:16

Baixa Definitiva
24/06/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024367-73.2024.4.02.9666/TRF (DAYANNE MOURA ENDLICH)
30/04/2024 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024366-88.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ARNALDO MOTTA)
09/04/2024 10:04

Juntada de Petição
03/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-42 processada no TRF2 com o no. 50243677320244029666/TRF (DAYANNE MOURA ENDLICH)
19/03/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-42 processada no TRF2 com o no. 50243668820244029666/TRF (SEBASTIAO ARNALDO MOTTA)
19/03/2024 19:50

Juntada de Petição
19/03/2024 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-42
19/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:38

Despacho
19/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-42
27/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 12:31

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 12:22

Despacho
30/11/2023 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/11/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032354-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ARNALDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 138
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 11:26

Juntada de Petição
15/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/06/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/06/2023 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 10:42

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/05/2023 10:04

Despacho
30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
30/05/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/05/2023 09:47

Juntada de Petição
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2023 10:20

Juntada de Petição
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:52

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 09:33

Conclusos para julgamento
31/01/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 09:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 09:14

Determinada a citação
01/11/2022 22:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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