TRF2 - 5009902-88.2022.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS OLIVEIRA DE MIRANDA

CPF *60.***.*82-80

Advogados

ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO

OAB: 241711/RJ

CPF *32.***.*84-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2025 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

  • 17/02/2025 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

  • 13/02/2025 12:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 11/02/2025 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 11/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 10/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/02/2025 16:36

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 18:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2025 18:04:31)

  • 01/02/2025 20:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127369-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 20:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127368-74.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS OLIVEIRA DE MIRANDA)

  • 11/12/2024 15:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-88 processada no TRF2 com o no. 51273695920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-88 processada no TRF2 com o no. 51273687420244029666/TRF (MATHEUS OLIVEIRA DE MIRANDA)

  • 10/12/2024 11:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-88

  • 09/12/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 25/11/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 18/11/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 18/11/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 14/11/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-88

  • 13/11/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 21:26

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 14:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/11/2024 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 15/05/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 03/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:34

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 116

  • 04/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 04/03/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 19:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05

  • 02/03/2024 19:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/12/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 16/11/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/11/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 23/10/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009902-88.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MATHEUS OLIVEIRA DE MIRANDA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ241711) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA INTERESSADO: JAQUELINE MIRANDA DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 29/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 28/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/09/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/08/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 10:04

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2023 19:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 19:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/07/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/06/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:39

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2023 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:24

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 21/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 20/01/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2022 14:21

    Determinada a intimação

  • 18/12/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 08:10

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 28/11/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2022 11:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2022 17:19

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2022 14:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/11/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS OLIVEIRA DE MIRANDA <br/> Data: 07/03/2023 às 07:30. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIA

  • 17/11/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 18:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:45

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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