TRF2 - 0105125-89.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 21:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/02/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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26/02/2024 11:11
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
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15/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2024 14:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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14/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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10/12/2023 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2023 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 23:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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16/11/2023 19:18
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0105125-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROBERTA DE CASSIA LAMEGO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO JUNIOR (OAB RJ066863) APELADO: LUIS FELIPE MAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BERNARDO JUNIOR (OAB RJ066863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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28/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2023 09:52
Juntada de Petição
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10/05/2022 15:27
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/07/2021 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/07/2021 20:08
Juntada de Certidão
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26/07/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 09:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/07/2021 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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