17/12/2023 02:01

Baixa Definitiva
14/12/2023 07:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50061053720224025110
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5006105-37.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
12/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:12

Decisão interlocutória
12/07/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 00:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/07/2023 00:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
03/07/2023 17:07

Juntada de Petição
29/06/2023 00:23

Baixa Definitiva
29/06/2023 00:22

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
28/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 16:44

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 14:03

Julgado improcedente o pedido
20/03/2023 21:17

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2023 07:22

Determinada a intimação
04/03/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2022 00:56

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
26/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/10/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:28

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 16:47

Determinada a intimação
08/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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