TRF2 - 5023062-23.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO JANUARIO

CPF *45.***.*53-15

Advogados

KLEBER CORTELETTI PEREIRA

OAB: 015970/ES

CPF *17.***.*48-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 21:34

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 02/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066883-11.2024.4.02.9666/TRF (KLEBER CORTELETTI PEREIRA)

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066882-26.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO JANUARIO)

  • 10/07/2024 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 50668831120244029666/TRF (KLEBER CORTELETTI PEREIRA)

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 50668822620244029666/TRF (KLEBER CORTELETTI PEREIRA)

  • 10/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 50668822620244029666/TRF (MARCOS ANTONIO JANUARIO)

  • 09/07/2024 19:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-09

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 19/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 18:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-09

  • 19/06/2024 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 14/06/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 20/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:16

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 17/05/2024 00:05

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 15/04/2024 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 19/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2024 00:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 12/12/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 12/12/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/12/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/12/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 18:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/12/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 25/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023062-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEBER CORTELETTI PEREIRA (OAB ES015970) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 142

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/06/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/05/2023 13:32

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência virtual - 10/05/2022 14:00. Refer. Evento 53

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/04/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 31/03/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/03/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 22:35

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2023 14:15

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/11/2022 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

  • 20/09/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 15:50

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

  • 26/07/2022 16:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2022 18:00

    Despacho

  • 15/07/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2022 18:01

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 14/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2022 16:57

    Juntado(a)

  • 10/05/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/04/2022 12:09

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 10/05/2022 14:00

  • 19/04/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 11:03

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 16:42

    Despacho

  • 15/02/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 01/02/2022 11:18

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/11/2021 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/11/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 21/07/2021 07:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2021 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2021 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2021 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2021 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2021 20:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/04/2021 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2021 21:55

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2021 16:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 18:00

    Juntada de Petição

  • 04/02/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 22:39

    Determinada a intimação

  • 02/12/2020 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2020 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 16:45

    Determinada a intimação

  • 05/10/2020 15:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01F)

  • 01/10/2020 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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