24/02/2025 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
07/02/2023 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
07/02/2023 10:39

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/12/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/12/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 19:46

Recurso Especial não admitido
13/11/2022 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/11/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Despacho
03/11/2022 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
21/10/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 15:56

Despacho
12/10/2022 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/10/2022 07:52

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
03/10/2022 12:21

Juntada de Petição
03/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022 23:07

Juntada de Petição
27/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/09/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002542-98.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIANO CORREA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: JOELMA SOARES FERREIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 142
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/06/2022 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022 09:02

Juntada de Petição
23/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 12:21

Determinada a intimação
20/06/2022 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:55

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002542-98.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIANO CORREA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: JOELMA SOARES FERREIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 93
20/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/04/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/04/2022 17:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 16:30

Distribuído por prevenção - Número: 50011240820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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