STJ - 0108928-85.2014.4.02.5101

05/12/2023 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2023 15:50

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/10/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 404189/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404189 - AgInt no REsp 2059991 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PODOLOGIA DO LEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404189/2023 - AgInt no REsp 2059991/RJ

18/09/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:56

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404189/2023 - AgInt no REsp 2059991/RJ

31/08/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 404189/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 404189/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404189/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

03/05/2023 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 404189/2023

03/05/2023 20:42

Protocolizada Petição 404189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

25/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 07:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido

03/04/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO